Imposto de Renda Pago
Imposto em proporção da renda
Estrutura Tributária Regressiva
Hans
200
20
10%
Joaozinho
50
10
20%
Estrutura Tributária Progressiva
Hans
200
20
10%
Joaozinho
50
3
6%
Estrutura Tributária Indiferente a Renda
Hans
200
20
10%
Joaozinho
50
5
10%
Por algum motivo que desconheço a maioria das pessoas irá responder que a estrutura tributária progressiva sobre a renda do trabalho é a mais justa. Isto é, quem ganha mais tem que pagar não apenas mais, mas também proporcionalmente mais. Não basta a Hans pagar mais do que Joaozinho, ele precisa pagar proporcionalmente mais. Exatamente por que isso é justo?
A teoria econômica lida pouco com justiça, geralmente análises econômicas se concentram em questões relacionadas a eficiência. A análise do que é justo geralmente é deixada aos filósofos. Mas, sem adentrar em fundamentos filosóficos, e me atendo apenas a minha experiência como professor, noto que muitos consideram uma estrutura tributária progressiva como sendo mais justa. Para tanto eles adotam um argumento filosófico imbatível: é porque é.
Os defensores de uma estrutura tributária progressiva argumentam que o rico deve pagar mais impostos que o pobre. Então eu lhes respondo que na estrutura regressiva os ricos também pagam mais impostos (o termo regressivo refere-se a proporção em relação a renda, e não ao valor absoluto pago em impostos). Note que no exemplo do Quadro 1 o rico (Hans) paga o dobro do valor pago pelo pobre (Joaozinho) em impostos. O termo regressivo significa que, apesar de pagar mais impostos, o rico paga proporcionalmente a sua renda menos impostos que o pobre.
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Considerações Econômicas, Sociais e Morais Sobre a Tributação
Non-Fiction"Como é possível uma sociedade poder crer que um empréstimo de si mesma poderá fazê-la mais rica?" (Toem, 1952). Tributação é um tema fascinante. Governos e impérios ruíram por equívocos associados a taxação. O objetivo desse livro é explorar os efe...
4. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
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