*** Este livro foi publicado em Dezembro de 2015 ***
Considerações Econômicas, Sociais e Morais Sobre a Tributação
1. INTRODUÇÃO
2. O ESTADO TEM O DIREITO DE TAXAR OS INDIVÍDUOS E AS EMPRESAS?
A) Por que sou obrigado a comprar serviços do Estado?
B) Por que sou obrigado a pagar por serviços que não necessariamente irei usar?
C) Por que o próprio Estado não cobra diretamente pelos serviços prestados?
D) Não existem outros mecanismos mais eficientes de financiamento do Estado?
3. UMA BREVE HISTÓRIA DOS IMPOSTOS NO BRASIL
3.1. Para pensar na cama: Que tal acabar com o Imposto de Renda Pessoa Física?
3.2. Tornando a brincadeira mais interessante: Estimativas Fiscais de Desonerações no Imposto de Renda Pessoa Física
Proposta 1: Isenção de IR para os trabalhadores que ganham até R$ 3.000,00
Proposta 2: Isenção de IR para os trabalhadores que ganham até R$ 5.000,00
Proposta 3: Isenção de IR para todos os trabalhadores
3.3. Curiosidades Sobre o Sistema Tributário Atual
4. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
4.1. Por que o Rico deveria pagar proporcionalmente mais impostos do que o Pobre? Ou ainda: uma estrutura tributária progressiva para o imposto de renda pessoa física (IRPF) é moralmente justa?
4.2. Considerações Finais sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
4.3. A Opinião do Sachsida
5. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: HERANÇA E BENS SUNTUÁRIOS
5.1. Imposto Sobre Herança
5.2. O Caso dos Impostos Sobre Bens Suntuários (de alto luxo)
5.3. Conclusão
6. IMPOSTO LUMP SUM
6.1. Um Imposto Lump Sum é moralmente justo?
6.2. Um Imposto Lump Sum é socialmente justo?
6.3. Um Imposto Lump Sum é eficiente do ponto de vista econômico?
6.4. Conclusão
7. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
7.1. Considerações morais sobre o IPTU
7.2. Considerações Sociais sobre o IPTU
7.3. Considerações Econômicas sobre o IPTU
7.4. Conclusão sobre o IPTU
8. IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: CPMF e IOF
8.1. Uma Breve Descrição da CPMF e do IOF
8.2. As Justificativas Morais e Sociais de Impostos Sobre Movimentação Financeira
8.3. Considerações Econômicas: Impostos sobre Movimentação Financeira
9. IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS
10. O QUE SIGNIFICA PROGRESSIVIDADE E REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA?
11. UM PANORAMA DO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
12. O SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL E SUGESTÕES PARA O BRASIL
13. BIBLIOGRAFIA
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Considerações Econômicas, Sociais e Morais Sobre a Tributação
Non-Fiction"Como é possível uma sociedade poder crer que um empréstimo de si mesma poderá fazê-la mais rica?" (Toem, 1952). Tributação é um tema fascinante. Governos e impérios ruíram por equívocos associados a taxação. O objetivo desse livro é explorar os efe...
