Plágio é crime!
O Código Penal, em seu artigo 184, diz: "Violar direito autoral: Pena - detenção, de 3 (três) meses à 1 (um) ano, ou multa."
Os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:
§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
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Doces Palavras
PoetryEu dedico "Doces Palavras" a todos que não observam apenas o belo, a todos que não acham perda de tempo observar as estrelas, a todos que não julgam alguém apenas porque um grupo está o julgando, a todos que não vivem de meras palavras, mas, sim, de...
