Pós-escrita #4 - Registro da obra

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Sob encomenda, segue o passo a passo para o registro na Biblioteca Nacional. Para os que não sabem, este é um passo importante para proteger a sua obra contra plágio e cópias não autorizadas. Entretanto, vale ponderar que:

- O registro não é obrigatório e poucas editoras o exigem.

- O registro funciona tanto quanto um e-mail enviado para você mesmo com a obra anexa. Quando o plágio é descoberto um processo judicial é aberto e os lados conflitantes devem provar que são autores da obra. Qualquer coisa que prove isso, vale.

- O registro não é uma prova cabal. Ele pode ser falso e valerá menos que o referido e-mail, caso se prove que seja.

- Não existe perigo real de plágio para autores desconhecidos. As grandes editoras simplesmente não leem esses originais (se você já enviou o seu original para uma, sabe desse problema). Se eles não nem leem, não vão publicar uma obra sua. O grande desafio do escritor iniciante é primeiro ser lido e depois ser publicado, não proteger a sua propriedade intelectual.

Mas, vamos às questões práticas do registro:

- O processo custa apenas R$ 20,00 e pode ser feito por correio. O pagamento deve ser feito por GRU (guia de recolhimento da união). Abaixo detalharei o processo de pagamento.

- Documentos anexos:

> No site da BN (www.bn.br), baixe o formulário de registro e averbação. Preencha e assine nos locais informados. (link no comentário)

> cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Caso, o autor seja menor, também anexar a cópia RG e CPF do representante legal.

> comprovante original de pagamento da GRU.

> Se o registro for feito por procurador, também incluir a cópia autenticada da procuração.

> Enviar uma cópia impressa da obra em papel A4. Todas as páginas devem ser numeradas e rubricadas pelo autor. Não coloque capa. A primeira página é o início do texto. Mas você pode colocar seu nome e o título na primeira página se quiser, mas utilize uma letra padrão. É importante que as páginas NÂO SEJAM ENCADERNADAS. Deixe elas soltam, mas em ordem.


- Enviar para:

Escritório de Direitos Autorais

Avenida Presidente Vargas, 3131 - 7º Andar, Sala 702 - Cidade Nova, CEP 20210-911

Rio de Janeiro, RJ 

Aconselho usar sedex ou, pelo menos, um aviso de recebimento. Se faz questão de registrar a sua obra duvido que fique feliz achando que ela se perdeu.

- Você receberá por correio um "Comprovante de entrega de documentos" após alguns dias.


Sobre a GRU

- Preencha e imprima a GRU no site: www.bn.br/eda ou www.stn.fazenda.gov.br .

- Preencha os campos abaixo:

> Código de Recolhimento: 28830-6

> Nome do Pagante

> CPF

> UG: Fundação Biblioteca Nacional - Código: 344042/34209

> Valor: R$ 20,00


OBS.1: Os valores e endereços podem ser alterados. Procure confirmá-los no site www.bn.br antes de enviar. (A data da minha checagem foi 13/06/16)

OBS.2: Para quem morar no Rio, é possível entregar a obra pessoalmente (junto com os documentos citados). A partir de 6 de junho (2016), o atendimento, temporariamente, está sendo feito no 15º andar do endereço citado, das 13 às 16h. Após as obras, retornará ao 12º andar. 



***A participação de vocês é imensamente importante! Peço que usem os comentários para críticas, perguntas, opiniões e sugestões de temas. Se gostarem, não deixem de votar e adicionar à sua lista de leitura para não perder os próximos capítulos.


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